Termos e Condições

Última Revisão: 11:26:05  19/10/2024

1. VISÃO GERAL

O presente Contrato de Termos de Serviço Universal (este "Contrato"), é celebrado entre a empresa contratada do grupo Weboox indicada abaixo ("Weboox"), e o usuário, e entra em vigor a partir da data de utilização deste website ("Site"), ou da data de aceitação eletrônica.

Salvo indicação em contrário nos documentos específicos aceitos em conjunto com este Contrato, a empresa do grupo Weboox contratada será determinada conforme as regras dispostas abaixo. Caso o país de residência do usuário seja:

  • A empresa contratada será Weboox Soft House Marketing Direto LTDA, sociedade limitada do Brasil, cujo endereço registrado é Av Washiton Soares, 3000 - Loja 340 - Sapiranga, Fortaleza Ceará - Brasil 

Este CONTRATO estabelece os termos e condições gerais de uso do SITE e dos produtos e serviços contratados ou acessados individual ou coletivamente através dele, doravante denominados simplesmente SERVIÇOS, e complementa (não substitui) quaisquer termos e condições específicas que se apliquem aos SERVIÇOS determinados. O USUÁRIO, ao navegar ou utilizar este SITE ou comprar os SERVIÇOS e aceitar eletronicamente este CONTRATO, declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado pelo presente CONTRATO, bem como pelas políticas e contratos aplicáveis (incluindo os contratos de produtos), incorporadas por referência:

Quando a utilização dos SERVIÇOS exigir que a Weboox processe quaisquer dados ou informações pessoais, tal processamento será feito de acordo com a Política de Privacidade e também, quando aplicável, com o Adendo de Processamento de Dados, doravante denominado simplesmente DPA, incorporados a este CONTRATO por referência.

O SITE e os SERVIÇOS destinam-se ao uso comercial ou profissional do USUÁRIO. Ao utilizá-los, o USUÁRIO compreende e concorda que o objetivo do site é comercial ou profissional por natureza.

Os termos “nós" ou "nosso" referem-se à Weboox. Os termos "você", "seu", "Usuário" ou "cliente" referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceite este Contrato, tenha acesso à sua conta ou use os Serviços. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros. A Weboox pode, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou contratos incorporados neste documento, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Site. Seu uso deste Site ou dos Serviços após tais alterações ou modificações constituirão sua aceitação deste Contrato conforme a última revisão. Se você não concordar em ficar vinculado a este Contrato conforme a última revisão, não use (ou continue a usar) este Site ou os Serviços. Além disso, a Weboox pode ocasionalmente notificá-lo sobre alterações ou modificações neste Contrato por email. Portanto, é muito importante que você mantenha as informações de sua conta de comprador ("Conta") atualizadas. Weboox não assume nenhuma responsabilidade ou responsabilidade por sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha resultar de um endereço de e-mail impreciso.

2. ELEGIBILIDADE; AUTORIDADE

Este Site e os Serviços estão disponíveis somente para Usuários que possam formar contratos legalmente vinculantes sob a lei aplicável. Ao utilizar este Site ou os Serviços, você declara e garante que tem (i) pelo menos dezoito (18) anos de idade, (ii) reconhecido como sendo capaz de formar contratos juridicamente vinculativos sob a lei aplicável, e (iii) são não uma pessoa impedida de comprar ou receber os Serviços encontrados sob as leis do Cyprus ou outra jurisdição aplicável. Se você estiver celebrando este Contrato em nome de uma entidade corporativa, você declara e garante que tem autoridade legal para vincular essa entidade corporativa aos termos e condições contidos neste Contrato. Nesse caso, os termos "você", "seu "," Utilizador "ou" cliente "refere-se a essa entidade empresarial. Se, após a sua aceitação eletrônica deste Contrato, a Hostinger considerar que você não tem autoridade legal para vincular essa entidade corporativa, você será pessoalmente responsável pelas obrigações contidas neste Contrato, incluindo, mas não se limitando às obrigações de pagamento. A Weboox não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da confiança da Weboox em qualquer instrução, aviso, documento ou comunicação que a Weboox acredite razoavelmente ser genuína e originária de um representante autorizado da sua entidade corporativa. Se houver dúvida razoável sobre a autenticidade de qualquer instrução, aviso, documento ou comunicação, a Weboox se reserva o direito (mas não assume nenhum dever) de exigir autenticação adicional de você. Você também concorda em se comprometer com os termos deste Contrato para transações feitas por você, qualquer um que atue como seu agente e qualquer pessoa que use sua conta ou os Serviços, autorizados ou não por você.

Sanções. O USUÁRIO declara e garante que não é residente habitual e não usará ou distribuirá os SERVIÇOS da Weboox em qualquer país, ou região, sujeito a sanções abrangentes do BRASIL ou outro país sancionado pelo BRASIL ou pela UE/ONU, bem como pela Bielorrússia, consoante a abordagem declarada da Weboox. Além disso, o USUÁRIO reconhece que a lista de países, regiões e pessoas sancionadas está sujeita a alterações conforme os regulamentos mais recentes e concorda em cumprir tais alterações imediatamente quando elas ocorrerem. O USUÁRIO também confirma que não está incluído em nenhuma lista de sanções, abrangendo, sem limitação, a ONU, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas mantida pelos EUA, a Lista consolidada de pessoas, grupos e entidades sujeitos a sanções financeiras da UE ou qualquer outra lista de sanções aplicáveis mantida pelo Reino Unido, ou outro país. O USUÁRIO também confirma que não pertence ou é controlado, direta ou indiretamente, de forma agregada, a nenhum indivíduo ou entidade sancionada, doravante denominada PARTE SANCIONADA, tampouco está agindo em nome, sob direção ou em benefício de tal parte. Além disso, o USUÁRIO concorda em não usar ou distribuir os SERVIÇOS da Weboox, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa, entidade ou organização sujeita às sanções da ONU, UE, EUA (OFAC) ou Reino Unido.

O USUÁRIO também concorda em não participar, de forma consciente e intencional, de atividades cujo objetivo ou efeito seja contornar as proibições das sanções internacionais mencionadas acima.

Em caso de mudança no status do USUÁRIO ou em regulamentos, que resulte em sua inclusão em uma lista de sanções (mantida pelos EUA, UE/ONU ou outro país), ou se o USUÁRIO passar a pertencer a ou ser controlado por uma entidade dessa lista, este estará obrigado a notificar imediatamente a Weboox. O USUÁRIO concorda em participar ativamente dos processos de triagem de sanções, incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias conforme solicitado pela Weboox. Além disso, a cooperação total do USUÁRIO é obrigatória em qualquer investigação de autoridade competente relacionada ao cumprimento de sanções. 

A Weboox se reserva o direito de interromper o uso de seus SERVIÇOS imediatamente e sem aviso prévio caso tome conhecimento de que o USUÁRIO esteja sujeito a sanções mantidas pelos EUA, UE/ONU. 

Além disso, a Weboox mantém o critério de encerrar os SERVIÇOS, caso suspeite que o USUÁRIO tenha vínculos com uma PARTE SANCIONADA. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar a Weboox de quaisquer perdas, incluindo, entre outros, penalidades monetárias e honorários advocatícios, que possam surgir devido ao seu não cumprimento das confirmações relacionadas às sanções acima mencionadas.

3. CONTAS; TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO EXTERIOR

Contas para acessar alguns dos recursos deste Site ou usar alguns dos Serviços, você deverá criar uma Conta. Você representa e garante à Weboox que todas as informações que você envia ao criar sua conta são precisas, atuais e completas, e que você manterá as informações da sua conta precisas, atuais e completas. Se a Weboox tiver motivos para acreditar que as informações da sua conta são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Weboox se reserva o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de suspender ou encerrar sua conta. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua Conta, seja autorizado por você ou não, e deve manter as informações da sua conta seguras, incluindo, sem limitação, seu número de cliente / login, senha, método (s) de pagamento (conforme definido abaixo) . Por motivos de segurança, a Hostinger recomenda que você altere sua senha pelo menos uma vez a cada seis (6) meses para cada Conta. Você deve notificar imediatamente a Hostinger sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Hostinger não será responsável por qualquer perda que você incorrer devido a qualquer uso não autorizado da sua conta. Você, no entanto, pode ser responsabilizado por qualquer perda sofrida pela Hostinger ou por outras pessoas causadas pela sua Conta, seja causada por você, por uma pessoa autorizada ou por uma pessoa não autorizada. Transferência de dados no exterior. Se você estiver visitando este site de um país que não seja o país em que nossos servidores estão localizados, suas comunicações conosco poderão resultar na transferência de informações (incluindo suas informações de conta) além das fronteiras internacionais. Ao visitar este site e se comunicar eletronicamente conosco, você concorda com tais transferências.

Acesso ao Gerenciamento de Conta (Compartilhamento de Conta). Os Serviços permitem que o USUÁRIO conceda acesso (dependendo das permissões concedidas) à sua conta Hostinger para outro cliente Hostinger. O USUÁRIO poderá revogar o acesso de qualquer pessoa à sua conta a qualquer momento. Ao autorizar qualquer pessoa a acessar a conta, o USUÁRIO reconhece e concorda que: 

(1) tem um relacionamento comercial ou pessoal estabelecido e confiável com essa pessoa;

(2) autoriza, voluntariamente, essa pessoa a acessar e fazer alterações na conta do USUÁRIO; 

(3) dependendo das permissões concedidas, essa pessoa pode visualizar as informações pessoais que o USUÁRIO forneceu em sua conta, incluindo informações de cobrança (excetuando-se informações completas sobre o método de pagamento);

(4) essa pessoa poderá acessar todas as informações da conta do USUÁRIO desde o dia da concessão do acesso e também poderá acessar quaisquer alterações futuras (por exemplo, caso o acesso à determinada hospedagem seja concedido, essa pessoa poderá acessar quaisquer domínios adicionais futuros dessa hospedagem); 

(5) caso o USUÁRIO concorde (permita) individualmente que essa pessoa entre em contato com o Suporte ao Cliente em seu nome, ela poderá falar com Suporte ao Cliente da HOSTINGER, receber informações e (ou) gerenciar serviços no nome do USUÁRIO por meio do Suporte ao Cliente e acessar seu histórico de bate-papo (incluindo quaisquer informações pessoais e outras nela contidas). Vale observar que, seja qual for o caso, essa pessoa não terá permissão para executar determinadas ações, como visualizar ou alterar as credenciais da conta (como a senha), excluir a conta ou convidar outras pessoas para acessar a conta.

O USUÁRIO assume total responsabilidade legal e financeira (comprometendo-se a isentar totalmente a HOSTINGER de qualquer responsabilidade relacionada) sob sua decisão de conceder acesso à conta a qualquer pessoa ou com quaisquer ações que essa pessoa possa tomar ou deixar de tomar com relação à conta do USUÁRIO. 

Ao solicitar acesso à conta Hostinger de outro cliente, esse se compromete a usar o acesso apenas no melhor interesse e conforme autorizado pelo USUÁRIO que concede o acesso.

Deve-se notar que a HOSTINGER não está envolvida no contrato real entre um Cliente Hostinger que concede acesso e/ou solicita/recebe acesso a uma conta.  Em caso de litígio entre as partes, o USUÁRIO deve tratar desse litígio diretamente com a pessoa com quem firmou contrato.

4. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE / SERVIÇOS

Sujeito aos termos e condições deste Contrato e de nossas outras políticas e procedimentos, devemos nos esforçar comercialmente para tentar fornecer este Site e os Serviços em 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete (7) dias por semana. base. Você reconhece e concorda que, de tempos em tempos, este Site pode ficar inacessível ou inoperante por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, avarias do equipamento; manutenção periódica, reparos ou substituições que realizamos de tempos em tempos; ou causas além de nosso controle razoável ou que não sejam razoavelmente previsíveis, incluindo, mas não se limitando a, interrupção ou falha de links de telecomunicação ou transmissão digital, ataques de rede hostis, congestionamento de rede ou outras falhas. Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade deste Site ou do Serviço de forma contínua ou ininterrupta, e que não assumimos nenhuma responsabilidade para com você ou qualquer outra parte com relação a isso. De tempos em tempos, a Hostinger pode oferecer novos serviços (serviços de visualização limitados ou novos recursos para serviços existentes) em uma versão de pré-lançamento. Novos Serviços, novos recursos para os Serviços existentes ou serviços de pré-visualização limitados devem ser conhecidos, individual e coletivamente, como “Serviços de Avaliação”. Se você optar por usar os Serviços de Avaliação, o uso dos Serviços de Avaliação estará sujeito aos seguintes termos e condições: (i) Você reconhece e concorda que os Serviços de Avaliação são versões de pré-lançamento e podem não funcionar adequadamente; (ii) Você reconhece e concorda que seu uso dos Serviços de Avaliação pode expor você a riscos incomuns de falhas operacionais; (iii) Os Serviços de Avaliação são fornecidos como estão, portanto, não recomendamos usá-los em ambientes de produção ou de missão crítica; (iv) a Hostinger se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços de Avaliação a qualquer momento; (v) Versões lançadas comercialmente dos Serviços de Avaliação podem mudar substancialmente, e os programas que usam ou executam com os Serviços de Avaliação podem não funcionar com as versões lançadas comercialmente ou versões subseqüentes; (vi) O Hostinger pode limitar a disponibilidade do tempo de suporte ao atendimento ao cliente dedicado ao suporte dos Serviços de Avaliação; (vii) Você reconhece e concorda em fornecer feedback imediato sobre sua experiência com os Serviços de avaliação em um formulário solicitado por nós, incluindo informações necessárias para nos permitir duplicar erros ou problemas que você enfrenta. Você reconhece e concorda que podemos usar seu feedback para qualquer finalidade, incluindo fins de desenvolvimento de produto. A nosso pedido, você nos fornecerá comentários que podemos usar publicamente para materiais de imprensa e materiais de marketing. Qualquer propriedade intelectual inerente ao seu feedback ou decorrente do seu uso dos Serviços de Avaliação será de propriedade exclusiva da Hostinger; (viii) Você reconhece e concorda que todas as informações relativas ao seu uso dos Serviços de Avaliação, incluindo sua experiência e opiniões sobre os Serviços de Avaliação, são confidenciais e não podem ser divulgadas a terceiros ou usadas para qualquer finalidade que não seja fornecer feedback. para Hostinger; (ix) Os Serviços de Avaliação são fornecidos “como estão”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”. Na extensão máxima permitida por lei, a Hostinger se isenta de todas e quaisquer garantias, estatutárias, expressas ou implícitas, com relação aos Serviços de Avaliação, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias implícitas de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Você reconhece e concorda que possui os direitos e permissões necessários para compartilhar todas as informações necessárias para fornecer os Serviços com o Hostinger. Você reconhece e concorda que os Serviços podem ser fornecidos por contratados independentes ou prestadores de serviços terceirizados. Todos os serviços de suporte pagos não são reembolsáveis.

Os SERVIÇOS não suportam todos os idiomas locais. Se um idioma local não for suportado, o SERVIÇO terá como padrão somente o idioma inglês. Enquanto os Serviços são usados com um idioma local (diferente do inglês) ou em um determinado país, pode haver limitações a certos recursos ou funcionalidades dentro do SERVIÇO ou serviços fornecidos por terceiros (por exemplo, métodos de pagamento).

5. REGRAS GERAIS DE CONDUTA

Você reconhece e concorda que:

  1. O uso deste SITE e dos SERVIÇOS, incluindo qualquer conteúdo que o USUÁRIO envie, será destinado a uso comercial ou profissional e estará em conformidade com este Contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
  2. Você não irá coletar ou colher (ou permitir que alguém colete ou colha) qualquer Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo) ou qualquer informação não pública ou identificável pessoalmente sobre outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade sem o seu consentimento prévio por escrito.
  3. Você não usará este Site ou os Serviços de maneira (conforme determinado pela Hostinger a seu exclusivo e absoluto critério) que:
    • É ilegal, promove ou encoraja atividades ilegais;
    • Promove, encoraja ou pratica pornografia infantil ou a exploração de menores;
    • Promove, encoraja ou se envolve em terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedades;
    • Promove, encoraja ou engaja em qualquer atividade de spam / e-mail em massa não solicitado, hacking ou cracking no computador ou na rede;
    • Promove, incentiva ou se envolve na venda ou distribuição de medicamentos prescritos sem receita médica válida;
    • Infringe os direitos de propriedade intelectual de outro usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade;
    • Viole os direitos de privacidade ou publicidade de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade, ou viole qualquer dever de confidencialidade que você deva a outro Usuário ou a qualquer outra pessoa ou entidade;
    • Interferir com a operação deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site;
    • Contém ou instala quaisquer vírus, worms, bugs, cavalos de Tróia, minas ou mineradores de criptografia ou outros códigos, arquivos ou programas projetados para, ou capazes de, usando muitos recursos, interrompendo, danificando ou limitando a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou
    • Contém linguagem falsa ou enganosa, ou afirmações infundadas ou comparativas, relativas aos Serviços da Hostinger ou da Hostinger.
  4. Você não irá copiar ou distribuir em qualquer mídia qualquer parte deste Site ou dos Serviços, exceto quando expressamente autorizado pelo Hostinger.
  5. Você não irá modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou os Serviços encontrados neste Site ou qualquer uma de suas tecnologias relacionadas.
  6. Você não acessará o Conteúdo da Hostinger (conforme definido abaixo) ou o Conteúdo do Usuário através de qualquer tecnologia ou outro meio que não seja através deste Site, ou como o Hostinger pode designar.
  7. Você concorda em fazer o backup de todo o seu Conteúdo do Usuário para que possa acessá-lo e usá-lo quando necessário. A Hostinger não garante que faça o backup de qualquer Conta ou Conteúdo do Usuário, e você concorda em aceitar como um risco a perda de todo e qualquer Conteúdo do Usuário.
  8. Você não revenderá ou fornecerá os Serviços para fins comerciais, incluindo qualquer uma das tecnologias relacionadas da Hostinger, sem o consentimento prévio por escrito da Hostinger.
  9. Você concorda em fornecer identificação com foto emitida pelo governo e / ou identificação comercial emitida pelo governo, conforme exigido para verificação de identidade quando solicitado.
  10. Você está ciente de que a Hostinger pode, de tempos em tempos, ligar para você sobre sua conta. Você será informado sobre tais gravações, seus propósitos, assim como qualquer outra informação que será providenciada à você como requerido pela lei aplicável. Você também reconhece e concorda que, na medida permitida pela lei aplicável, qualquer gravação pode ser enviada como prova em qualquer procedimento legal no qual a Hostinger seja uma das partes.

A Hostinger se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto deste Site ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, preços e taxas para o mesmo, a qualquer momento.

6. UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO Hostinger E CONTEÚDO DO USUÁRIO POR PARTE DO USUÁRIO

Além das regras gerais supramencionadas, as disposições desta Seção se aplicam especificamente ao uso que o CLIENTE faz do Conteúdo da HOSTINGER e do Conteúdo do USUÁRIO publicados nos sites corporativos da HOSTINGER (ou seja, aqueles sites que a HOSTINGER controla ou mantém diretamente). As disposições aplicáveis ​​não pretendem e não têm o efeito de transferir qualquer propriedade ou direitos licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que o CLIENTE possa ter em conteúdo publicado em seus sites hospedados. 

Conteúdo da Hostinger. Com exceção do CONTEÚDO DO USUÁRIO e da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO, o conteúdo neste Site e os Serviços, incluindo, entre outros, software, scripts, código-fonte, API, gráficos, fotos, sons, música, vídeos e recursos interativos e as marcas registradas, marcas de serviço e logos contidos nele, obra de arte, gráficos, modelos de sites, temas e widgets, trabalho literário, código de computação (incluindo HTML), aplicativos e outras mídias, designs, animações, interfaces, derivados e versões dele, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos interativos e objetos, ferramentas e métodos de propaganda e aquisição, URLs personalizados e todos os materiais com direitos reservados (doravante denominado CONTEÚDO DA HOSTINGER) são de propriedade ou licenciados à HOSTINGER em caráter perpétuo, e estão sujeitos à proteção de direitos autorais, marcas registradas e/ou patentes no Chipre e outros países, e outros direitos de propriedade intelectual sob a legislação do Chipre e de outros países. O CONTEÚDO DA HOSTINGER é fornecido da maneira como é, conforme sua disponibilidade e com todos os seus defeitos apenas com o propósito de informar o CLIENTE, sendo, portanto, de uso pessoal, não comercial e não podendo ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, compartilhado, transmitido, exibido, vendidos, licenciados ou explorados de qualquer outra maneira sem o consentimento expresso e prévio da HOSTINGER. Nenhum direito ou licença sob qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade, ou licença é concedido por este CONTRATO. A HOSTINGER se reserva a todos os direitos não concedidos expressamente no e para o CONTEÚDO DA HOSTINGER, este Site e os Serviços, e este CONTRATO não transfere a propriedade de nenhum desses direitos. Todavia, a HOSTINGER concede ao USUÁRIO uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, totalmente revogável para a utilização do CONTEÚDO DA HOSTINGER, com a finalidade de gerar e exibir sites criados por SERVIÇOS relevantes fornecidos pela HOSTINGER, única e exclusivamente conforme permitido de forma expressa nestes Termos e Condições, e exclusivamente nos SERVIÇOS relevantes. Para evitar dúvidas, se determinado CONTEÚDO DA HOSTINGER for fornecido (incluído) com determinado plano de Serviços, o USUÁRIO poderá usar esse Conteúdo da Hostinger somente dentro do plano de Serviços aplicável. 

Conteúdo do Usuário. Alguns dos recursos deste SITE ou dos SERVIÇOS podem permitir que os USUÁRIOS visualizem, publiquem, compartilhem, armazenem ou gerenciem: (a) ideias, opiniões, recomendações ou conselhos (doravante denominado ENVIOS DE USUÁRIO), ou (b) literários, conteúdo artístico, musical ou outro, incluindo, entre outros, fotos e vídeos (junto aos ENVIOS DE USUÁRIO, doravante denominado CONTEÚDO DO USUÁRIO). O CONTEÚDO DO USUÁRIO abarca todo o conteúdo enviado pela CONTA DO CLIENTE.

Propriedade Intelectual do Usuário. O USUÁRIO detém toda a propriedade intelectual do CONTEÚDO DO USUÁRIO e de quaisquer outros materiais criados, desenvolvidos ou conectados aos SERVIÇOS pelo próprio USUÁRIO, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logo, ilustrações, composições, obras de arte, código, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, trabalhos de composição de texto e literário.

Ao publicar o CONTEÚDO DO USUÁRIO ou a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO neste SITE ou nos SERVIÇOS, o CLIENTE declara e garante à Hostinger que (i) tem todos os direitos necessários para distribuir o CONTEÚDO DO USUÁRIO ou a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO através deste SITE ou dos SERVIÇOS, seja por o CLIENTE ser o autor do CONTEÚDO DO USUÁRIO ou da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO e tem o direito de distribuí-lo, ou porque o CLIENTE tem os direitos, licenças, consentimentos e/ou permissões de distribuição necessário para usar, por escrito, dos direitos autorais ou de outro proprietário do CONTEÚDO DO USUÁRIO ou PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO, e (ii) o CONTEÚDO DO USUÁRIO ou PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO não viola os direitos de terceiros. O USUÁRIO será o único responsável por todas e quaisquer consequências (inclusive pelos eventuais danos) e requisitos para a utilização do CONTEÚDO DO USUÁRIO ou da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO.

Segurança. O CLIENTE concorda em não burlar, desabilitar ou interferir de qualquer outra forma nos recursos relacionados à segurança deste SITE ou dos SERVIÇOS encontrados neste SITE (incluindo, sem limitação, os recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer CONTEÚDO DA HOSTINGER, ou CONTEÚDO DO USUÁRIO) ou impor limitações sobre o uso deste SITE, ou dos SERVIÇOS encontrados nele, o CONTEÚDO DO HOSTINGER ou o CONTEÚDO DO USUÁRIO nele contido. 

 

7. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO POR PARTE DA Hostinger

As disposições desta Seção se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo do Usuário pela Hostinger publicado nos sites corporativos da Hostinger (ou seja, aqueles sites que a Hostinger controla ou mantém diretamente). As disposições aplicáveis ​​não pretendem e não têm o efeito de transferir qualquer propriedade ou direitos licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que você possa ter em conteúdo publicado em seus sites hospedados.

Geralmente. Você será o único responsável por todo e qualquer conteúdo de usuário ou conteúdo de usuário que seja enviado através de sua conta, e as conseqüências e requisitos para distribuí-lo.

Com respeito aos envios do usuário. Você reconhece e concorda que:

7.1 - Os envios do usuário são totalmente voluntários.

7.2 - Os Envios do Usuário não estabelecem um relacionamento confidencial nem obrigam o Hostinger a tratar os Envios do Usuário como confidenciais ou secretos.

7.3 - O Hostinger não tem nenhuma obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou usar seus Envios do Usuário, e nenhuma compensação é devida a você ou a qualquer outra pessoa por qualquer uso intencional ou não dos seus Envios do Usuário.

7.4 - Hostinger pode estar trabalhando no mesmo conteúdo ou similar, pode já saber de tal conteúdo de outras fontes, pode simplesmente desejar desenvolver este (ou semelhante) conteúdo por conta própria, ou pode ter tomado / vai demorar algum Outra ação.

A Hostinger terá direitos exclusivos (incluindo toda a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade) para quaisquer Envios do Usuário publicados neste Site, e terá direito ao uso irrestrito e disseminação de quaisquer Envios do Usuário postados neste Site para qualquer finalidade, comercial ou de outra forma, sem reconhecimento ou compensação para você ou para qualquer outra pessoa.

Com respeito ao conteúdo do usuário (além dos envios do usuário):

Se você tiver um site ou outro conteúdo hospedado pela Hostinger, você deve reter toda a sua propriedade ou direitos licenciados no Conteúdo do Usuário.

Ao publicar Conteúdo de Usuário neste Site ou através dos Serviços, você autoriza a Hostinger a usar a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade no e para o seu Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada por este Site e este Acordo. Você concede à Hostinger uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável (através de vários níveis) e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário em conexão com este Site, os Serviços e os negócios da Hostinger (e afiliadas da Hostinger), incluindo, sem limitação, promover e redistribuir todo ou parte deste Site em qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de mídia sem restrições de qualquer tipo e sem pagamento ou outra consideração de qualquer tipo, ou permissão ou notificação, para você ou qualquer terceiro. Você também concede a cada Usuário deste Site uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário (com exceção do Conteúdo do Usuário que você designar como “privado” ou “protegido por senha”) através deste Site, e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário conforme permitido pela funcionalidade deste Site e sob este Contrato. As licenças acima concedidas por você em seu Conteúdo do Usuário terminam dentro de um período comercialmente razoável após você remover ou excluir seu Conteúdo do Usuário deste Site. Você entende e concorda, no entanto, que a Hostinger pode reter (mas não distribuir, exibir ou executar) cópias do servidor do seu Conteúdo do Usuário que foram removidas ou excluídas. As licenças acima concedidas por você em seu Conteúdo do Usuário são perpétuas e irrevogáveis. Não obstante qualquer disposição contrária contida neste documento, a Hostinger não utilizará qualquer Conteúdo do Usuário que tenha sido designado como “privado” ou “protegido por senha” por você com o objetivo de promover este (s) site (s) ou os negócios da Hostinger (ou da afiliada da Hostinger).

8. MONITORAMENTO DO CONTEÚDO; POLÍTICA DE TERMINAÇÃO DE CONTA

A HOSTINGER geralmente não pré-seleciona o CONTEÚDO DO USUÁRIO (seja ele postado em um site hospedado pela HOSTINGER ou publicado neste SITE). No entanto, a HOSTINGER se reserva o direito (mas não assume nenhum dever) de fazê-lo e decidir se qualquer item do CONTEÚDO DO USUÁRIO é apropriado e / ou está em conformidade com este CONTRATO. A HOSTINGER pode remover qualquer item de CONTEÚDO DO USUÁRIO (seja ele postado em um site hospedado pela HOSTINGER ou neste SITE) e/ou impedir o acesso de um USUÁRIO a este SITE ou aos SERVIÇOS encontrados neste SITE por postar ou publicar qualquer material que viole o disposto neste CONTRATO, ou por violar este CONTRATO de outra forma (conforme determinado pela HOSTINGER a seu exclusivo e absoluto critério), a qualquer momento e sem aviso prévio.

A HOSTINGER, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio, também poderá encerrar o acesso de um USUÁRIO a este SITE, aos SERVIÇOS ou à CONTA caso: (i) a HOSTINGER perceba ou seja notificada que o SITE ou seus SERVIÇOS sejam usados para promover e incentivar a pornografia infantil, a exploração de crianças ou o terrorismo, ou (ii) a HOSTINGER tenha razões para acreditar que o USUÁRIO seja reincidente. Caso a HOSTINGER encerre o impeça o acesso a este SITE, SERVIÇOS ou CONTA, ela poderá, a seu exclusivo e absoluto critério, remover e destruir quaisquer dados e arquivos armazenados pelo USUÁRIO em seus servidores. Deve-se observar que o uso de um SERVIÇO para atividades ilegais aqui mencionadas não limita o direito da HOSTINGER de encerrar a CONTA DO USUÁRIO.

9. RESERVA ADICIONAL DE DIREITOS

A Hostinger reserva-se expressamente o direito de negar, cancelar, encerrar, suspender, bloquear ou modificar o acesso a (ou controlar) qualquer Conta ou Serviços (incluindo o direito de cancelar ou transferir qualquer registro de nome de domínio) por qualquer motivo (conforme determinado pelo Hostinger). a seu exclusivo e absoluto critério), incluindo, mas não limitado ao seguinte: (i) corrigir erros cometidos pela Hostinger ao oferecer ou entregar quaisquer Serviços (incluindo qualquer registro de nome de domínio), (ii) para proteger a integridade e estabilidade, e corrigir erros cometidos por qualquer registro de nomes de domínio, (iii) para ajudar nos esforços de detecção e prevenção de fraudes e abusos, para prevenir atividades que ameacem a estabilidade da rede e/ou servidores da HOSTINGER, (iv) cumprir ordens judiciais contra você e / ou seu nome de domínio ou site e locais, estaduais e locais aplicáveis. leis, normas e regulamentos nacionais e internacionais, (v) para atender a solicitações de aplicação da lei, incluindo pedidos de intimação, (vi) para cumprir qualquer processo de resolução de disputas, (vii) para defender qualquer ação legal ou ação legal ameaçada como considerar se tal ação legal ou ação legal ameaçada é eventualmente determinada como sendo com ou sem mérito, ou (viii) evitar qualquer responsabilidade civil ou criminal por parte da Hostinger, seus diretores, diretores, funcionários e agentes, bem como Afiliados da Hostinger, incluindo, mas não se limitando a, casos em que você processou ou ameaçou processar o Hostinger.

A Hostinger se reserva expressamente o direito de rescindir, sem aviso prévio, todo e qualquer Serviço onde, a critério exclusivo da Hostinger, você esteja assediando ou ameaçando a Hostinger e / ou qualquer um dos funcionários da Hostinger.

A HOSTINGER reserva-se o direito de acessar, editar e/ou modificar, de qualquer outra maneira, a Conta e/ou Serviços do USUÁRIO, incluindo, entre outros, as Submissões e Conteúdo do USUÁRIIO, a fim de auxiliá-lo ao entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo chat instantâneo, pelo e-mail, pelo sistema de chamados ou qualquer outro meio descrito na Política do Serviço de Atendimento ao Cliente. A HOSTINGER não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de tais ações.

10. SEM SPAM; DANOS LIQUIDADOS

Nós não toleramos a transmissão de spam. Nós monitoramos todo o tráfego de e para nossos servidores da web para indicações de spam. Clientes suspeitos de usar nossos produtos e serviços com o objetivo de enviar spam são totalmente investigados. Se determinarmos que há um problema com spam, tomaremos as medidas adequadas para resolver a situação.

Definimos spam como envio de E-mail Comercial Não Solicitado (UCE), E-mail Não Solicitado (UBE) ou Fax Não Solicitado (Fax), que é um e-mail ou fac-símile enviado aos destinatários como anúncio ou não, sem antes obter o consentimento prévio confirmado para recebimento do conteúdo. Isso pode incluir, mas não está limitado à:

  1. Mensagens de e-mail
  2. Publicações de newsgroups
  3. Mensagens do sistema do Windows
  4. Mensagens pop-up (também chamadas de mensagens "adware" ou "spyware")
  5. Mensagens instantâneas (usando AOL, MSN, Yahoo ou outros programas de mensagens instantâneas)
  6. Anúncios de salas de bate-papo on-line
  7. Publicações no Livro de Visitas ou no Fórum do Site
  8. Solicitações de fax
  9. Mensagens de texto / SMS

Não permitiremos que nossos servidores e serviços sejam usados ​​para os fins descritos acima. Para usar nossos produtos e serviços, você deve não apenas cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis, mas também deve obedecer a esta política de não spam. Publicidade comercial e / ou e-mails em massa ou faxes só podem ser enviados para destinatários que optaram por receber mensagens. Eles devem incluir um endereço de devolução legítimo e um endereço de resposta, o endereço físico do remetente e um método de desativação no rodapé do e-mail ou fax. A pedido de nós, uma prova conclusiva de aceitação pode ser necessária para um endereço de e-mail ou número de fax.

Se determinarmos que os serviços em questão estão sendo usados ​​em associação com spam, nós redirecionaremos, suspenderemos ou cancelaremos qualquer hospedagem de site, registro de domínio, caixas de email ou outros serviços aplicáveis ​​até que o cliente responda. O registrante ou cliente será solicitado a responder por e-mail, informando que deixará de enviar spam e / ou enviará spam em seu nome. No caso de determinarmos que o abuso não parou depois que os serviços foram restaurados na primeira vez, poderemos encerrar as caixas de hospedagem e de e-mail associadas ao nome de domínio em questão.

Encorajamos todos os clientes e destinatários de e-mail gerados de nossos produtos e serviços a denunciar spam suspeito. O abuso suspeito pode ser reportado por email abuse@hostinger.com.

Danos Liquidados. Você concorda que podemos rescindir imediatamente qualquer conta que acreditamos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que esteja transmitindo ou esteja conectada com qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado.

11. MARCAS COMERCIAIS E / OU REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

O Hostinger suporta a proteção da propriedade intelectual. Se você quiser enviar (i) uma reivindicação de marca registrada por violação de uma marca na qual você possui uma marca registrada ou marca de serviço válida, ou (ii) uma reivindicação de direitos autorais por material sobre o qual você detém direitos autorais de boa-fé, consulte à Política de violação de direitos autorais e / ou marca registrada da Hostinger citada acima e disponível aqui.

12. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

Este Site e os Serviços encontrados neste Site podem conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Hostinger. A Hostinger não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos e condições, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, a Hostinger não censura nem edita o conteúdo de nenhum site de terceiros. Ao utilizar este Site ou os Serviços encontrados neste Site, você libera expressamente a Hostinger de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site de terceiros. Consequentemente, a Hostinger o encoraja a estar ciente quando você sair deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site e revisar os termos e condições, políticas de privacidade e outros documentos administrativos de cada outro site que você possa visitar.

13. DO CONTEÚDO AUTOMATIZADO

A HOSTINGER pode utilizar ferramentas de inteligência artificial, doravante denominada Ferramentas de IA, que processam seu Conteúdo, doravante denominada Entrada, para ajudar na criação de texto, logotipos, nomes de empresas ou outro conteúdo (por exemplo, o Escritor de IA). Todo resultado gerado por essas Ferramentas de IA com base na entrada do USUÁRIO, doravante denominados simplesmente RESULTADOS, para criar textos, logotipos ou outros conteúdos como parte do processo de design para utilizar seus SERVIÇOS são de responsabilidade do próprio USUÁRIO. O USUÁRIO é responsável por revisar seus RESULTADOS para garantir que eles estejam em conformidade com as leis aplicáveis e os TERMOS DE SERVIÇOS. O USUÁRIO autoriza a HOSTINGER e/ou terceiros que a HOSTINGER usa para fornecer Ferramentas de IA a armazenar e usar seus RESULTADOS como parte do processo de design de modelos de aprendizado de máquina para desenvolver e melhorar continuamente tais recursos e/ou para revisar se há abuso ou uso indevido desses recursos. Portanto, o USUÁRIO não deve enviar dados sensíveis ou pessoais para essas ferramentas. Além disso, nenhum RESULTADO, incluindo texto, logos, ícones, fontes, nomes, slogans, foi revisado para verificar a exatidão, parcialidade ou autorização de propriedade intelectual. A HOSTINGER não faz nenhuma representação, garantia ou aval quanto à precisão, confiabilidade ou se os RESULTADOS podem infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O USUÁRIO deve analisar os RESULTADOS de forma adequada e deve procurar aconselhamento jurídico profissional independente antes de confiar em quaisquer RESULTADOS gerados automaticamente.  Os direitos de propriedade intelectual do USUÁRIO sobre a Entrada e os RESULTADOS correspondentes podem diferir de acordo com as leis aplicáveis.

14. DAS GARANTIAS LIMITADAS

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE O USO DESTE SITE E DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NELE SERÃO POR SUA CONTA E RISCO E QUE ESTE SITE E OS SERVIÇOS ENCONTRADOS AQUI SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEIS" E "COM TODAS AS FALHAS". A HOSTINGER, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, ESTATUTÁRIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A HOSTINGER, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE (I) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNERS PUBLICITÁRIOS OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, E/OU (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNER PUBLICITÁRIO OU DE OUTRA FORMA) PARA ESTE SITE, E A HOSTINGER NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO POR ELE.

ALÉM DISSO, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA HOSTINGER, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, SEU CALL CENTER, CHATBOT OU REPRESENTANTES DE ATENDIMENTO AO CLIENTE) E PROVEDORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (I) CONSTITUIRÁ ACONSELHAMENTO JURÍDICO OU FINANCEIRO OU (II) CRIARÁ UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO COM RELAÇÃO A ESTE SITE OU AOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, E, PORTANTO, OS USUÁRIOS NÃO DEVEM CONFIAR EM TAIS INFORMAÇÕES OU CONSELHOS.

A ISENÇÃO DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS ACIMA SERÁ APLICADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI E deverá sobreviver a qualquer rescisão ou expiração deste CONTRATO ou ao uso deste SITE ou dos SERVIÇOS encontrados neste SITE.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A HOSTINGER, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, AFILIADOS E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA (INDEPENDENTEMENTE DE TEREM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE OU PROBABILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM).

ESSA LIMITAÇÃO INCLUI, ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE

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ALÉM DISSO, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE QUALQUER CAUSA DE PEDIR DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE SITE OU AOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NELE DEVE SER INICIADA DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS A CAUSA DE PEDIR SE ACUMULAR, SOB PENA DE A REFERIDA CAUSA DE PEDIR SERÁ PERMANENTEMENTE ANULADA. O USUÁRIO TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE, NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL DA HOSTINGER EXCEDERÁ O VALOR REAL PAGO PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM A TAIS DANOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR À DATA EM QUE O DANO OCORREU OU EUR 10.000, O QUE FOR MENOR. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICARÁ NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI E SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO OU EXPIRAÇÃO DESTE CONTRATO OU USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NELE.

16. ISENÇÃO

Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar a Hostinger e seus funcionários, diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços terceirizados de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de qualquer natureza e natureza (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) impostas ou incorridas pela Hostinger, direta ou indiretamente, decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato ou das políticas ou acordos incorporados aqui; e / ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de indenização sob esta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

17. SERVIÇOS DESCONTINUADOS; POLÍTICA DE FIM DA VIDA

A Hostinger se reserva o direito de deixar de oferecer ou fornecer qualquer um dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo e sem aviso prévio. Embora a Hostinger faça um grande esforço para maximizar a vida útil de todos os seus Serviços, há ocasiões em que um Serviço que oferecemos será descontinuado ou atingirá seu Fim de Vida ("EOL"). Se esse for o caso, esse produto ou serviço não será mais suportado pelo Hostinger, de forma alguma, em vigor na data de EOL (End of life).

Aviso e Migração. No caso de qualquer Serviço que oferecemos atingir ou chegar a EOL, tentaremos notificá-lo com trinta ou mais dias de antecedência da data de EOL. É de sua responsabilidade executar todas as etapas necessárias para substituir o Serviço, migrando para um novo Serviço antes da data de EOL ou suspendendo totalmente a dependência do referido Serviço antes da data de EOL. Em ambos os casos, o Hostinger oferecerá um Serviço comparável para você migrar para o restante do período de sua compra, um crédito proporcional na loja ou um reembolso proporcional, a ser determinado pela Hostinger a seu exclusivo e absoluto critério. A Hostinger pode, com ou sem aviso prévio, migrar você para a versão mais atualizada do Serviço, se disponível. Você concorda em assumir total responsabilidade por toda e qualquer perda ou dano decorrente de tal migração.

Nenhuma responsabilidade. A Hostinger não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços que possamos oferecer ou facilitar o acesso.

18. TAXAS E PAGAMENTOS

Os tributos são calculados com base nas informações fornecidas e na taxa aplicável no momento da cobrança mensal.

Os tributos são baseados nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Esses valores podem mudar com o tempo, de acordo com os requisitos de impostos locais em seu país, estado, território ou até mesmo cidade. Qualquer alteração tributária será aplicada automaticamente com base nas informações da conta que você fornecer.

O USUÁRIO concorda que o Método de Pagamento poderá ser cobrado por uma das entidades afiliadas à HOSTINGER. Caso, durante a compra de um serviço ou produto, o pagamento seja identificado e processado na Lituânia, a transação será efetuada pela HOSTINGER, UAB, com sede em Jonavos g. 60C, LT-44192 Kaunas, Lituânia; caso no Brasil, a transação será efetuada pela HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA., com sede em Florianópolis, Santa Catarina. Rua Joaquim Carneiro Nº 120, 6º andar, Bairro Capoeiras, CEP 88085-120; caso em Chipre, a transação será efetuada pela HOSTINGER INTERNATIONAL LIMITED, com sede em 61 Lordou Vironos Street Lumiel Building, 4th floor 6023, Lárnaca, Chipre; caso em Singapura, a transação será efetuada pela HOSTINGER PTE, com sede em 16 Raffles Quay #33-02 Singapura 048581; caso na Indonésia, a transação será efetuada pela PT WEB MEDIA Technology (Niagahoster), com sede em Jl. Palagan Tentara Pelajar No 81 Jongkang, Sariharjo, Ngaglik, Sleman Daerah Istimewa Yogyakarta 55581, Indonesia; a transação será efetuada pela HOSTINGER US INC., com sede em 1201 North Market Street, Suite 111-F69, Wilmington, DE 19801, Estados Unidos. Caso o pagamento seja identificado e processado em um país diferente dos listados acima, a transação poderá ser efetuada por uma entidade no país correspondente que seja afiliada ao prestador de serviços de pagamentos da HOSTINGER, e que esteja sujeita às disposições da Política de Privacidade.

Todas as TARIFAS devem ser interpretadas em dólares americanos, salvo especificação em contrário publicada por escrito pela HOSTINGER. Dentro dos limites permitidos por lei (salvo especificação em contrário publicada por escrito pela HOSTINGER), todas as TARIFAS excluem impostos de quaisquer naturezas (como imposto sobre vendas, imposto sobre bens e serviços, IVA, etc.), ou obrigações tributárias definidas por órgãos fiscais (neste CONTRATO designados como "Impostos"), sendo o  USUÁRIO responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relacionados aos Serviços prestados pela HOSTINGER ou qualquer pagamento ou compra feita pelo USUÁRIO nos sites da HOSTINGER. Caso a HOSTINGER se comprometa a cobrar ou pagar os impostos incidentes nas TARIFAS cobradas ao USUÁRIO, sejam esses impostos adicionados às TARIFAS ou cobrados pelo USUÁRIO devido a transações anteriores, esses impostos deverão ser adicionados ao pagamento de TARIFAS em aberto aparecerão na respectiva fatura. É recomendado ao USUÁRIO conferir quaisquer taxas que poderão ser cobradas por terceiros, que sejam relacionadas à compra de Serviços ou à sua renovação (como taxas de transações internacionais, taxas de câmbio ou taxas devidas a bancos ou operadoras de cartões de crédito). A HOSTINGER não se responsabiliza por quaisquer taxas ou custos adicionais.

(A) TERMOS GERAIS, INCLUINDO TERMOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

Ao comprar os Serviços da HOSTINGER, o USUÁRIO concorda em fornecer informações corretas e completas relacionadas ao pagamento (incluindo informações necessárias para isenções fiscais, como o número de IVA/VAT/GST). Quaisquer reclamações ou solicitações serão atendidas somente se forem fornecidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data da compra, a menos que as leis aplicáveis estabeleçam o contrário.

Caso o USUÁRIO utilize o pagamento automático, será sempre necessário que ele tenha um método de pagamento que seja principal. O USUÁRIO ainda poderá adicionar um método de pagamento secundário, como reserva, que poderá ser usado para processar o pagamento caso o primeiro método seja recusado ou negado por alguma razão. No caso de o método de pagamento primário do USUÁRIO não poder ser processado, a HOSTINGER fará a cobrança automática no método secundário a fim de garantir que os Serviços do USUÁRIO continuem ativos.

Você concorda em pagar todos e quaisquer preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site no momento em que você solicitar os Serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que expressamente indicado na seção Política de Reembolso abaixo, mesmo que seus Serviços sejam suspensos, rescindidos ou transferidos antes do término do prazo dos Serviços. A Hostinger reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio. Se você adquiriu ou obteve Serviços por um período de meses ou anos, alterações ou modificações nos preços e taxas serão efetivas quando os Serviços em questão forem renovados conforme descrito abaixo. Exceto conforme proibido em qualquer contrato específico do produto, você pode pagar pelos Serviços utilizando qualquer um dos seguintes “Métodos de pagamento”: (i) fornecendo um cartão de crédito válido, (ii) usando o PayPal (conforme definido abaixo) ou ( iii) por meio de saldos de crédito na loja, se aplicável (e conforme definido abaixo), cada um deles como “Forma de pagamento”. Para os Serviços que oferecem "Checkout Express", clicar no botão Express Checkout fará automaticamente um pedido para esse Serviço e cobrar o método de pagamento principal registrado em sua conta. A confirmação desse pedido será enviada para o endereço de e-mail registrado em sua conta. Seu método de pagamento arquivado deve ser mantido válido se você tiver algum serviço ativo na sua conta. Você reconhece e concorda que quando os reembolsos são emitidos para o seu método de pagamento, a emissão de um comprovante de reembolso pela Hostinger é apenas a confirmação de que a Hostinger enviou o reembolso ao método de pagamento cobrado no momento da venda original e que a Hostinger não tem absolutamente nenhum controle sobre quando o reembolso será aplicado ao saldo disponível do seu método de pagamento. Você também reconhece e concorda que o provedor de pagamento e / ou o banco emissor associado ao seu método de pagamento estabelecem e regulam os prazos para a postagem do reembolso, e que esses prazos de reembolso podem variar de cinco (5) dias úteis a um período integral. ciclo de faturamento ou mais. No caso de um reembolso ser emitido para o seu método de pagamento e o provedor de pagamento, processador de pagamento ou banco emissor associado ao seu método de pagamento impuser quaisquer limitações aos reembolsos, incluindo, entre outros, as limitações do reembolso ou do número de reembolsos permitidos, a Hostinger, a seu exclusivo e absoluto critério, reserva-se o direito de emitir o reembolso na forma de um crédito na loja. A Hostinger também tem o direito, mas não a obrigação, de oferecer um crédito na loja para clientes que buscam reembolso, mesmo que não haja limitações nos reembolsos impostos pelo Método de Pagamento. Para evitar dúvidas, todos e quaisquer reembolsos processados ​​através da emissão de créditos na loja são exclusivamente a critério da Hostinger e não estão disponíveis a pedido do cliente. Para garantir que você não tenha uma interrupção ou perda de Serviços, a maioria dos Serviços oferece uma opção de renovação automática. A opção de renovação automática renova automaticamente o Serviço aplicável por um período de renovação igual ao do período de serviço mais recente, exceto para nomes de domínio que serão renovados pelo período de serviço original. Por exemplo, para produtos que não sejam domínios, se o seu último período de serviço for de um ano, seu período de renovação será de um ano. A HOSTINGER tem o direito, mas não a obrigação, de informar ao USUÁRIO sobre a próxima data de renovação automática por e-mail (por exemplo, não serão enviadas notificações desta natureza para clientes que têm planos de 1 mês). Embora os detalhes da opção de renovação automática variem de Serviço para Serviço, os Serviços que oferecem uma opção de renovação automática tratam-no como a configuração padrão. Portanto, a menos que você desabilite a opção de renovação automática, a Hostinger renovará automaticamente o Serviço aplicável quando for renovada e receberá o pagamento do método de pagamento que você tiver arquivado com o Hostinger nas taxas atuais da Hostinger, que você reconhece e concorda podem ser superior ou inferior às taxas do período de serviço original. Para ver as configurações de renovação aplicáveis ​​a você e aos seus Serviços, basta fazer login na sua área de membros e encontrar a respectiva conta. Você pode ativar ou desativar a opção de renovação automática a qualquer momento. No entanto, se você optar por desativar a opção de renovação automática e não renovar manualmente seus Serviços antes que eles expirem, poderá ocorrer uma interrupção ou perda de Serviços, e a Hostinger não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Além disso, a Hostinger pode participar de "programas de faturamento recorrentes" ou "serviços de atualização de conta" suportados por seu provedor de cartão de crédito (e, em última instância, dependentes da participação do seu banco). Se você estiver inscrito em uma opção de renovação automática e não conseguirmos cobrar o método de pagamento existente com sucesso, sua operadora de cartão de crédito (ou seu banco) poderá nos notificar sobre atualizações no número do seu cartão de crédito e / ou data de vencimento. carregue seu novo cartão de crédito em nosso nome sem nos avisar. De acordo com os requisitos do programa de faturamento recorrente, no caso de sermos notificados sobre uma atualização do seu número de cartão de crédito e / ou data de expiração, a Hostinger atualizará automaticamente seu perfil de pagamento em seu nome. A Hostinger não garante que solicitaremos ou receberemos informações atualizadas sobre o cartão de crédito. Você reconhece e concorda que é de sua inteira responsabilidade modificar e manter as configurações da sua conta, incluindo, mas não se limitando a (i) definir suas opções de renovação e (ii) garantir que seus métodos de pagamento sejam atuais e válidos. Além disso, você reconhece e concorda que sua falha em fazê-lo pode resultar na interrupção ou perda de Serviços, e a Hostinger não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Se, por qualquer motivo, a Hostinger não puder cobrar o seu método de pagamento pelo valor total devido pelos serviços fornecidos, ou se o Hostinger receber uma notificação de estorno, estorno, disputa de pagamento ou multa por qualquer taxa anteriormente cobrada ao seu pagamento Método, você concorda que a Hostinger pode buscar todos os recursos legais disponíveis para obter o pagamento, incluindo, sem limitação, o cancelamento imediato, sem aviso prévio, de quaisquer nomes de domínio ou Serviços registrados ou renovados em seu nome. A Hostinger também se reserva o direito de cobrar "taxas administrativas" razoáveis ​​ou "taxas de processamento" por (i) tarefas que a Hostinger possa executar fora do escopo normal de seus Serviços, (ii) tempo e / ou custos adicionais que a Hostinger possa incorrer ao fornecer seus Serviços. e / ou (iii) o seu não cumprimento deste Contrato (conforme determinado pela Hostinger a seu exclusivo e absoluto critério). Os cenários típicos administrativos ou de taxa de processamento incluem, mas não se limitam a (i) problemas de atendimento ao cliente que exigem tempo ou atenção pessoal adicional; (ii) ações da UDRP em conexão com o (s) seu (s) nome (s) de domínio e / ou disputas que exijam serviços contábeis ou jurídicos, sejam executados pela equipe da Hostinger ou por empresas externas contratadas pela Hostinger; (iii) recuperar todos e quaisquer custos e taxas, incluindo o custo dos Serviços, incorridos pela Hostinger como os resultados de estornos ou outras disputas de pagamento trazidas por você, seu banco ou processador do Método de Pagamento. Essas taxas administrativas ou taxas de processamento serão cobradas no método de pagamento registrado no Hostinger. A Hostinger pode oferecer preços em nível de produto em várias moedas; no entanto, o processamento de transações é suportado apenas em dólares americanos e em um número selecionado de opções de moeda exibidas neste site ("Moeda suportada" ou "Moedas suportadas"). Se a moeda selecionada for Moeda Suportada, a transação será processada na Moeda Suportada e o preço exibido durante o processo de pagamento será o valor real processado e enviado ao banco para pagamento. Se a moeda selecionada não for uma moeda suportada, a transação será processada em dólares americanos e o preço exibido durante o processo de check-out será um preço de conversão estimado no momento da compra. Em ambos os casos (se a moeda selecionada é uma Moeda Suportada ou não), se a transação for processada em uma moeda que difere da moeda da sua conta bancária, você poderá receber uma taxa de conversão da taxa de câmbio do seu banco. Além disso, devido a diferenças de tempo entre (i) o tempo que você conclui o processo de checkout, (ii) a hora em que a transação é processada e (iii) o tempo que a transação registra em seu extrato bancário, as taxas de conversão podem flutuar e A Hostinger não faz representações ou garantias de que (a) o valor enviado ao seu banco para pagamento será o mesmo que o valor lançado em seu extrato bancário (no caso de uma moeda suportada) ou (b) o preço de conversão estimado será o mesmo mesmo que seja a quantia processada ou a quantia lançada no seu extrato bancário (no caso de uma moeda não suportada), e você concorda em renunciar a todas e quaisquer reivindicações com base em tais discrepâncias (incluindo todas e quaisquer solicitações de reembolso com base em o precedente). Além disso, independentemente da moeda selecionada, você reconhece e concorda que poderá ser cobrado o Imposto sobre valor agregado ("IVA"), o Imposto sobre bens e serviços ("GST") ou outras taxas e / ou impostos localizados com base em seu banco. e / ou o país indicado na seção de endereço de cobrança.

Política de Reembolso: Produtos e Serviços disponíveis para reembolso estão descritos aqui (“Política de Reembolso”). Para produtos e serviços elegíveis para um reembolso, você pode solicitar um reembolso total no prazo de trinta (30) dias após a compra ("Período de reembolso"). Caso você compre um produto que inclua um nome de domínio gratuito, se você cancelar o produto, o preço de tabela do nome de domínio será deduzido do valor do reembolso. O preço de lista é o preço do nome de domínio listado no site da Hostinger e não está sujeito a nenhuma promoção, desconto ou outra redução de preço.

Renovações de serviços não são reembolsáveis, conforme descrito em nossa Política de Reembolso.

Em nenhum caso você será elegível para mais de um reembolso do mesmo produto.

(B) PAGAMENTOS VIA PAYPAL

Ao usar a opção de pagamento do PayPal por meio do PayPal (“PayPal”), você pode adquirir Serviços usando o PayPal. Com relação a isso, você concorda em permitir que o PayPal debite o valor total de sua compra de sua conta do PayPal ("Conta do PayPal") ou de cartão (s) de crédito, conta (s) bancária (s) ou outro método de pagamento permitido vinculado à sua conta do PayPal ("Fonte de financiamento do PayPal").

É sua responsabilidade manter sua Conta do PayPal e sua Fonte de financiamento do PayPal atualizadas e financiadas, e sua conta do PayPal com um cartão de crédito válido. Você reconhece e concorda que (i) o PayPal se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não passem como resultado de sua conta do PayPal ou fonte de financiamento do PayPal não mais existente ou não reter fundos disponíveis / suficientes) e (ii) nesse caso, nem o PayPal nem a Hostinger serão responsáveis ​​perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Se, por algum motivo, o PayPal não puder retirar o valor total devido por sua compra, você concorda que o PayPal e a Hostinger podem buscar todas as soluções legais disponíveis para obter o pagamento. Você concorda que, se a transação for devolvida sem pagamento, você pagará uma taxa de serviço de US $ 25,00 ou o valor máximo permitido por lei, que pode ser debitado da sua conta do PayPal ou da Origem de financiamento do PayPal.

Ao clicar na caixa "Concordo" com os termos da opção de pagamento do PayPal, você autoriza um débito do valor total da sua compra na sua conta do PayPal ou na Origem de financiamento do PayPal.

Observe que, ao usar o PayPal como forma de pagamento, você será cobrado em dólar (USD) com base na taxa de câmbio atual, não na moeda local. 

(C) OPÇÕES DE PAGAMENTO INTERNACIONAL

A Hostinger oferece uma variedade de opções de pagamento internacionais alternativas através de uma variedade de provedores de pagamentos internacionais (“IPP”). No caso de você selecionar um IPP, você declara que já concordou com todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis ​​do IPP antes de concluir sua transação no Hostinger. Você também concorda em permitir que o IPP debite o valor total de sua compra da conta bancária selecionada, conta de carteira eletrônica (incluindo cartão de crédito, conta (s) bancária (s) ou outra (s) forma (s) de pagamento permitida (s) vinculada ao seu e-wallet account) ou qualquer outro tipo de conta associada ao IPP selecionado (incluindo, mas não limitado a, cartões pré-pagos e pagamentos móveis), coletivamente “Fontes de financiamento”. Além disso, você concorda em permitir que o IPP selecionado debite, se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem como quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ​​ao seu contrato com o IPP (coletivamente, as “Taxas IPP”). suas fontes de financiamento. Você entende e concorda que as Taxas IPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo IPP, sem aviso prévio por parte da Hostinger.

É sua responsabilidade manter suas fontes de financiamento atualizadas e financiadas. Você reconhece e concorda que (i) o IPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não se limitando a, pagamentos que não sejam cumpridos como resultado de suas Fontes de Financiamento não mais existentes ou não disponíveis / suficientes fundos) e (ii) nesse caso, nem o IPP nem a Hostinger serão responsáveis ​​perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Você reconhece que a Hostinger não tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que a Hostinger receba a confirmação do pagamento do IPP através de seu processador de pagamento associado. Você reconhece que pode haver um intervalo de várias horas ou dias entre o momento em que você faz um pedido e o momento em que o IPP confirma o pagamento por meio do processador de pagamento associado. Se a Hostinger não receber a confirmação de pagamento do IPP através de seu processador de pagamento associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento em que o pedido é feito, seu pedido poderá ser cancelado, momento em que você precisará iniciar o processo de compra novamente. No caso de você desejar cancelar o pagamento de uma transação pendente, cancele o pedido por meio de sua conta da Hostinger. Os pagamentos recebidos em pedidos cancelados anteriormente serão automaticamente reembolsados ​​ao método de pagamento original, quando possível.

Se, no momento em que o Hostinger receber a confirmação do pagamento do IPP (através de seu processador de pagamento associado), (i) os Serviços (incluindo nomes de domínio) não estarão mais disponíveis para compra; ou (ii) uma ordem pendente foi cancelada em nossos sistemas; ou (iii) a confirmação do pagamento não corresponde ao valor em dólar da ordem pendente, e como resultado a sua compra é super-financiada ou subfinanciada, a Hostinger pode emitir automaticamente um reembolso parcial (no caso de excesso de financiamento) ) ou um reembolso total (no caso de subfinanciamento) à sua fonte de financiamento. Se o IPP (ou seu processador de pagamento associado) impuser limitações de reembolso de qualquer tipo, a Hostinger se reserva o direito de emitir reembolsos para um saldo de crédito na loja. Se você receber um reembolso total, será necessário recomeçar o processo de compra. Você reconhece e concorda que o IPP se reserva o direito de não reembolsar as taxas de IPP associadas a uma transação reembolsada. Consequentemente, quaisquer reembolsos emitidos pela Hostinger serão líquidos das Taxas de IPP, a menos que especificado de outra forma.

(D) SALDOS DE CRÉDITO À LOJA

No caso de sua conta conter um saldo de crédito na loja, você poderá aplicar qualquer saldo de crédito disponível a qualquer compra futura na sua conta. No caso de sua Conta conter um saldo de crédito na loja, você autoriza a Hostinger a aplicar qualquer saldo de crédito disponível a quaisquer taxas administrativas, estornos ou outras taxas relacionadas à sua Conta. No caso de seu método de pagamento padrão falhar para um faturamento automatizado relacionado ao processamento de quaisquer renovações de serviço, a Hostinger poderá utilizar qualquer saldo de crédito disponível na loja, se houver fundos suficientes para cobrir a transação inteira. Independentemente da quantidade de crédito na loja disponível em sua conta, a Hostinger não é responsável pela perda de produtos resultante da impossibilidade de coletar fundos de seus métodos de pagamento padrão ou do crédito na loja. Os créditos na loja serão aplicados com base na moeda selecionada no carrinho de compras no momento da compra (ou renovação). Se você tiver mais de um crédito na loja, os créditos serão processados ​​de acordo com a idade do crédito, com o crédito mais antigo na loja sendo aplicado primeiro. Se forem necessários fundos adicionais para completar a compra ou renovação, créditos mantidos em moeda não selecionada serão convertidos usando a taxa de câmbio diária da Hostinger com base na idade do crédito (da mais antiga para a mais nova) até (i) fundos suficientes serem alocados para completar a transação ou (ii) não há saldo disponível na sua conta. Você entende e concorda que, no momento da conversão, a Hostinger também pode impor uma taxa administrativa adicional para compensar os riscos e custos associados ao fornecimento de serviços de conversão de moeda.

Você pode verificar seu saldo de crédito disponível na loja a qualquer momento, fazendo login em "Gerenciar sua conta" ou através do carrinho de compras no site da Hostinger. Você reconhece que os saldos de crédito na loja são intransferíveis e só podem ser usados ​​na conta em que foram adquiridos e podem expirar. Créditos gratuitos na loja expirarão dois anos após a emissão. No caso da Hostinger encerrar sua conta, você reconhece e concorda que qualquer saldo remanescente disponível na loja será perdido.

Você também reconhece que os fundos disponíveis em seu saldo de crédito na loja serão retidos pela Hostinger e não acumularão ou pagarão juros para o seu nome. Na medida em que qualquer interesse possa acumular, você entende e concorda que a Hostinger terá o direito de receber e manter esses valores para cobrir os custos associados ao suporte à funcionalidade de saldo de crédito na loja.

(E) Criptomoedas, tokens e ativos digitais

Salvo indicação em contrário, as seguintes palavras referem-se às entradas de dados do livro-razão de software blockchain: "ativo digital", "ativo", "moeda", "criptomoeda", "entrada contábil", "altcoin" e "token".

O Hostinger oferece uma variedade de opções de criptomoedas, tokens e ativos digitais através de um Provedor de Pagamento de Criptomoedas (CPP). No caso de você selecionar um CPP, você declara que já concordou com todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis ​​do CPP antes de concluir sua transação no Hostinger. Se aplicável, uma "Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio", bem como "Taxa de Transação" e quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ​​ao seu contrato com o CPP (coletivamente, as "Taxas CPP") de suas Fontes de Financiamento. Você entende e concorda que as Taxas CPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo CPP sem aviso prévio por parte da Hostinger.

Você reconhece e concorda que (i) o CPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não passem. Nesse caso, nem o CPP nem a Hostinger serão responsabilizados por você ou Você reconhece que a Hostinger não tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que a Hostinger receba a confirmação do pagamento do IPP através de seu processador de pagamentos associado. Você reconhece que pode haver uma diferença de várias horas ou dias entre o Hostinger. hora em que você faz um pedido e o tempo que o CPP confirma o pagamento através do processador de pagamento associado. Se a Hostinger não receber a confirmação do pagamento do CPP através de seu processador de pagamento associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento do pedido, ser cancelado, momento em que você terá que iniciar o processo de compra novamente.

19. SUCESSORES E ATRIBUIÇÕES

Este Contrato será vinculativo e terá efeito em benefício das partes do presente e seus respectivos herdeiros, sucessores e cessionários.

20. NENHUM BENEFICIÁRIO DE TERCEIROS

Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros.

21. CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS

A Weboox não faz representação ou garantia de que o conteúdo disponível neste Site ou nos Serviços encontrados neste Site é apropriado em todos os países ou jurisdições, e o acesso a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site de países ou jurisdições onde seu conteúdo é ilegal é proibido. Os usuários que escolherem acessar este site ou os serviços encontrados neste site são responsáveis pela conformidade com todas as leis, regras e regulamentos locais.

22. LEI APLICÁVEL; JURISDIÇÃO; LOCAL; RENÚNCIA DE JULGAMENTO POR JURI

Exceto para disputas regidas pela Política Uniforme de Resolução de Disputas por Nomes de Domínio citadas acima e disponíveis aqui, este Contrato será regido e interpretado de acordo com a lei federal do Cyprus. Você concorda em renunciar ao direito de julgamento por júri em qualquer ação ou procedimento que ocorra em relação a ou decorrente deste Contrato.

23. TÍTULOS E CABEÇALHOS; ACORDOS INDEPENDENTES; SEPARABILIDADE

Os títulos e cabeçalhos deste Contrato são apenas para conveniência e facilidade de referência e não devem ser utilizados de forma alguma para interpretar ou interpretar o acordo entre as partes, conforme estabelecido neste documento. Cada acordo e acordo neste Contrato deve ser interpretado para todos os propósitos como um contrato ou acordo separado e independente. Se um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato é ilegal, inválida ou inexeqüível, as disposições restantes (ou partes das disposições) deste Contrato não serão afetadas e serão encontradas. ser válido e exequível na máxima extensão permitida por lei.

24. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre este Acordo, entre em contato conosco por e-mail ou correio normal no seguinte endereço:

Aos cuidados de: Weboox Soft House Marketing Direto LTDA

61 Lordou Vironos Street Lumiel Building, 4th floor 6023 Larnaca, Cyprus

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